Licenças, regras e vedações de piscina

Comece pelo terreno, não pela piscina

A primeira pergunta não é que piscina quer. É se o seu terreno permite uma, e onde. O plano diretor municipal e o regulamento do loteamento, se existir, fixam afastamentos aos limites do terreno, muitas vezes na ordem dos 1,5–3 m para uma piscina e às vezes mais do lado da rua, e muitos limitam a área de implantação ou de impermeabilização, a parte do terreno que pode ser coberta por construções e pavimentos. Uma piscina com o seu deck pode levar um lote pequeno acima desse limite mais depressa do que pensa.

Depois vá buscar a planta topográfica ou a caderneta e procure as linhas de que ninguém se lembra. Servidões de passagem de infraestruturas ou de drenagem não se podem normalmente construir, mesmo que atravessem a parte mais bonita do jardim. Uma fossa séptica e o seu campo de infiltração precisam de uma distância mínima que as autoridades locais definem. Uma zona inundável pode trazer regras sobre aterros, altura do equipamento e ancoragem da piscina. E uma linha elétrica aérea cria à sua volta uma zona proibida com a qual nenhum construtor discute.

Desenhe tudo isto na planta antes de desenhar a piscina: limites, afastamentos, servidões, a fossa. O que sobra é o espaço que tem de facto, e muitas vezes tem uma forma diferente da que a relva sugere. Prefiro que alguém descubra isso no papel em fevereiro do que por um técnico da câmara em maio.

O condomínio também tem voto

Se a casa faz parte de um condomínio ou de um loteamento com regulamento próprio, a aprovação dele é separada da da câmara e pode ser mais exigente. O regulamento pode não dizer nada sobre piscinas, ou pode regular o estilo e a altura das vedações, o sítio do equipamento, resguardos, ruído, até os horários permitidos para obras. Leia-o antes de desenhar, não depois.

A administração ou a assembleia de condóminos quer normalmente uma planta com a piscina, o deck e a casa das máquinas e as distâncias aos limites, uma nota sobre materiais e cores, o tipo de vedação, e às vezes um projeto de jardim. Muitos condomínios só decidem em assembleia, e as assembleias não são todas as semanas. Perca uma e perdeu meses.

Há duas coisas que apanham as pessoas. A vedação aprovada pelo condomínio pode não ser uma vedação de segurança a sério para uma piscina, e acaba por precisar de uma que sirva as duas coisas. E alguns condomínios querem saber como entram as máquinas; se o único caminho atravessa uma parte comum, é mais uma autorização.

O que o pedido à câmara costuma pedir

Na maior parte da Europa uma piscina enterrada passa pela câmara de uma forma ou de outra, seja como licença, comunicação prévia ou outro procedimento mais simples, e as regras mudam de país para país e de município para município. Os pormenores são da sua câmara, mas o processo costuma ser parecido: uma planta de implantação à escala com a piscina, o deck, o equipamento e a vedação, e as distâncias medidas a cada limite, à casa e à fossa. Depois o projeto de estabilidade, que numa piscina de betão vem normalmente do engenheiro do construtor, e o projeto elétrico da bomba, das luzes, do aquecimento e da ligação equipotencial.

A planta de implantação é a parte que pode começar sozinho. O designer gratuito desenha a piscina à escala no seu terreno, para poder confirmar afastamentos e tamanho do deck antes de um construtor lá ir, e entregar a todos o mesmo desenho. Se quiser uma folha cotada para levar ao condomínio ou à câmara, há um desenho técnico Pro para isso. O pedido continua a ser feito por quem o projeta; só chega já a saber que cabe.

Na maioria dos casos o processo é preparado pelo construtor ou pelo técnico dele, e eu poria isso como condição do contrato, com um técnico responsável pela obra identificado. Um construtor que sugere que trate de tudo sozinho está a passar-lhe a responsabilidade pelo trabalho dele.

A melhor altura para encontrar a servidão é antes de se apaixonar pela piscina que está em cima dela.

A vedação: o que uma proteção de piscina costuma ter de fazer

As regras sobre vedações de piscinas privadas variam muito na Europa: há países onde uma proteção é obrigatória e outros onde não é, e existem normas europeias para barreiras e coberturas de segurança. Onde existem regras, e nas boas práticas em geral, o padrão é parecido, e vem de uma história triste de afogamentos de crianças pequenas. A vedação tem normalmente pelo menos 1,2 m de altura, medida do lado de fora, e rodeia a piscina toda. As aberturas são limitadas para que uma criança pequena não passe: o espaço por baixo da vedação fica em geral a uns 5 cm do chão firme, e as aberturas na própria vedação abaixo de uns 10 cm.

Os portões são onde a maioria das vedações falha. Devem fechar e trancar sozinhos, e abrir para fora, para o lado contrário à piscina, para que uma criança que os empurre os feche. O trinco fica alto, normalmente a cerca de 1,4 m do chão, ou do lado da piscina, onde as mãos pequenas não chegam. Teste-o: abra o portão um palmo, largue, e veja-o trancar todas as vezes.

A escalada é a regra que as pessoas esquecem. Travessas horizontais espaçadas como uma escada ficam do lado da piscina, e o lado de fora tem de ficar livre de apoios para os pés, o que inclui o vaso, a máquina do ar condicionado e a pilha de cadeiras que alguém encosta lá em agosto. As regras locais, se existirem, têm os números exatos, e diferem, por isso confirme-os antes de encomendar uma vedação.

Quando a casa faz parte da proteção

Em muitos terrenos a parede das traseiras da casa forma um dos lados do recinto, o que quer dizer que as portas dessa parede abrem diretamente para a piscina. Onde há regras, resolve-se normalmente com camadas extra: um alarme sonoro em cada porta e janela do rés-do-chão que abra para a piscina, portas que fecham sozinhas, ou uma cobertura de segurança sobre a própria piscina. Qual destas é aceite, e em que combinação, varia.

Alguns sítios aceitam uma cobertura de segurança automática como proteção principal; outros exigem vedação na mesma, ou somam as suas próprias regras. Alguns países têm legislação própria sobre segurança de piscinas privadas. Nada disto vale a pena adivinhar. Pergunte à câmara o que é exigido e aceite antes de escolher entre vedação e cobertura, porque a resposta muda o orçamento e a implantação.

Mesmo onde a lei está cumprida, ou não exige nada, eu pensaria em quem lá vive de facto. Com crianças pequenas, uma vedação separada entre a casa e a piscina é a única camada que não depende de ninguém se lembrar de nada.

Ligação equipotencial, e o pedido antes de escavar

Água e eletricidade têm as regras mais apertadas de toda a obra. As partes metálicas da piscina, as armaduras, a escada, as luzes e o equipamento ficam ligados entre si por uma ligação equipotencial para que tudo esteja ao mesmo potencial elétrico, e a bomba, as luzes e as tomadas junto à piscina levam proteção diferencial. É trabalho de eletricista certificado, com as suas próprias verificações, e é a razão por que a linha da eletricidade sai muitas vezes maior no orçamento do que as pessoas esperam.

Antes de qualquer máquina entrar no terreno, alguém tem de pedir às empresas de gás, água, eletricidade e telecomunicações a localização das redes enterradas; o construtor e a câmara sabem a quem pedir na sua zona. As redes públicas ficam assinaladas, mas as linhas privadas, como a que vai para a garagem separada ou a da rega, normalmente não são da conta de ninguém, por isso trate de as encontrar.

Verificações durante a obra

Uma piscina bem acompanhada é verificada por fases, e cada uma tem de passar antes de o passo seguinte a tapar. A ordem varia, e quem verifica pode ser a fiscalização municipal, o técnico responsável ou o diretor de obra, mas o percurso típico começa com a implantação ou a escavação conferida contra os afastamentos, depois as armaduras e a ligação equipotencial antes de betonar, depois as tubagens e a eletricidade enterradas, às vezes a base do deck, e no fim uma verificação final que inclui a vedação.

Esta última conta mais do que parece. Onde a vedação é obrigatória, pode não poder encher a piscina, ou pelo menos usá-la, até a vedação e os portões definitivos estarem feitos. Alguns sítios aceitam uma vedação de obra provisória entretanto. Se o serralheiro só tem agenda daqui a seis semanas, vai ficar a olhar para uma piscina acabada e vazia.

Peça ao construtor o calendário das verificações por escrito e quem marca cada uma. Uma verificação chumbada custa normalmente uns dias, não é um desastre, mas são uns dias de calendário atrás dos quais fica à espera o trabalho de todos os outros.

A ordem certa, e quanto tempo leva

A sequência que perde menos tempo: leia as regras urbanísticas e o regulamento do condomínio, arranje um levantamento topográfico se não tiver um atual, desenhe a piscina à escala dentro do que sobra, e depois leve esse desenho aos construtores. Depois de escolher um, o condomínio e a câmara podem muitas vezes correr em paralelo, embora algumas câmaras queiram a aprovação do condomínio na mão antes de analisar.

A licença ou a comunicação de uma piscina particular leva frequentemente entre duas e oito semanas, conforme a câmara, a época e quão completo está o processo. O condomínio acrescenta as suas próprias semanas. A primavera é quando toda a gente pede, por isso um processo entregue no inverno tende a voltar mais depressa. Conte com a papelada como parte do calendário da obra, não como algo que acontece antes dele.

O que corre mal na prática

1. Desenhar primeiro, verificar depois

   Uma piscina desenhada sem afastamentos nem servidões é uma piscina que vai redesenhar. Ponha as linhas na planta primeiro e desenhe dentro delas.

2. Achar que a vedação do condomínio serve para a piscina

   Uma vedação aprovada pelo condomínio pode não proteger a piscina pela altura, pelas aberturas ou por travessas que se escalam. Precisa de uma que sirva para as duas coisas.

3. Deixar o construtor saltar a licença

   Uma piscina sem licença pode vir à tona quando vende, pede um crédito ou aciona o seguro, e resolvê-la nessa altura pode obrigar a legalizações e obras.

4. Esquecer as ferragens do portão

   Uma vedação perfeita, a não ser por um portão que não tranca sozinho, não é uma proteção. Fecho automático, trinco automático, a abrir para fora da piscina.

5. Encomendar a vedação no fim

   Onde a vedação é exigida, a piscina pode não poder ser enchida ou usada até ela estar feita. Agende a vedação com a obra, não depois.